Médios e Grandes Produtores Quem produz alimento lida diariamente com custo, preço e margem. Até aqui, o imposto muitas vezes entrava como um “detalhe” difícil de explicar no fim da conta. Com a Reforma Tributária do consumo, isso muda: o imposto passa a interferir diretamente na forma como a empresa rural compra, vende, organiza contratos e administra o caixa. A […]
Reforma do Consumo (IBS e CBS): 5 oportunidades práticas para médios e grandes produtores em 2026
Saída Fiscal: o que é e por que tanta gente está falando sobre isso?
Nos últimos dias, muita gente comentou sobre um suposto “rastreamento da Receita Federal a partir de 2026” para quem mora fora do país e não fez a saída definitiva.A própria Receita publicou uma nota desmentindo a informação, afirmando ser uma fake news. Mas então, o que é verdade nisso tudo? Primeiro: a Receita já fiscaliza quem vive fora do Brasil e mantém bens […]
Quais são os principais riscos de não responder a uma execução fiscal?
Ignorar uma execução fiscal pode resultar em aumento expressivo da dívida e bloqueio imediato de bens e contas bancárias. O prejuízo pode se tornar irreversível em pouco tempo. A execução fiscal é regulada pela Lei nº 6.830/1980 e, mesmo sendo um processo de cobrança, assegura ao devedor o direito à ampla defesa e ao contraditório. Ao ser citado, o executado […]
O que é uma execução fiscal e quando ela é iniciada?
Saiba o que é uma execução fiscal, quando ela inicia e da importância de ter um bom advogado ao seu lado.
Desenrola Rural ou Recuperação Judicial?
O agronegócio brasileiro recebeu uma importante novidade com a instituição do programa Desenrola Rural, criado pelo Decreto nº 12.381 de 11 de fevereiro de 2025. A iniciativa busca oferecer melhores condições para renegociação de dívidas de produtores rurais, permitindo que regularizem suas obrigações financeiras sem recorrer a medidas extremas. O programa promete ser um alívio para muitos produtores que enfrentam […]
Parceria ou Arrendamento? Os Riscos Tributários de um Contrato Mal Elaborado
A tributação dos rendimentos de produtores rurais pode ser impactada diretamente pela forma como seus contratos são estruturados. Um dos principais desafios é a distinção entre contratos de parceria rural e contratos de arrendamento, já que essa classificação afeta o regime tributário aplicável. Quando os contratos não delimitam de forma clara os riscos assumidos pelas partes, a Receita Federal pode […]
Planejamento Tributário: Por Que Esperar o Problema Chegar?
Muitas pessoas só buscam ajuda jurídica quando já estão enfrentando problemas com o Fisco. Isso acontece porque, para quem tem menos recursos, o Direito Tributário costuma ser visto apenas pelo lado contencioso – quando o imposto não foi pago, e a cobrança já virou uma dívida. Mas e se o tributo coubesse no bolso desde o início? O planejamento tributário […]
O Ano Internacional do Cooperativismo e Seu Impacto no Brasil
A ONU declarou 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas com o tema: “Cooperativas constroem um mundo melhor”. O objetivo dessa iniciativa é aumentar a conscientização sobre a importância do cooperativismo no desenvolvimento econômico e social, destacando seu papel na sustentabilidade, na geração de empregos e na inclusão financeira. O que é o Cooperativismo? O cooperativismo nasceu na Inglaterra no século XIX, impulsionado […]
Imposto de Renda sobre Aposentadoria: Quando Vale a Pena Recorrer?
Nem todos os aposentados sabem que têm direito à isenção do Imposto de Renda caso sejam portadores de doenças graves. E, mesmo quando fazem o pedido administrativo, podem enfrentar dificuldades na aprovação. Algumas situações em que vale a pena recorrer judicialmente: – O pedido foi negado sob alegação de falta de comprovação da doença, mas o laudo médico é válido […]
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Doenças Graves: Quem Tem Direito?
Aposentados que recebem mais de R$ 2.259,20 por mês estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda sobre seus rendimentos. No entanto, existe uma importante exceção: pessoas diagnosticadas com certas doenças graves podem obter isenção do imposto sobre os valores da aposentadoria. A legislação prevê essa isenção para os portadores das seguintes doenças: – Tuberculose ativa – Alienação mental – […]