Nem todos os aposentados sabem que têm direito à isenção do Imposto de Renda caso sejam portadores de doenças graves. E, mesmo quando fazem o pedido administrativo, podem enfrentar dificuldades na aprovação.
Algumas situações em que vale a pena recorrer judicialmente:
– O pedido foi negado sob alegação de falta de comprovação da doença, mas o laudo médico é válido e detalhado.
– A Receita Federal exige que a doença tenha sido diagnosticada após a aposentadoria, mas a jurisprudência garante o direito independentemente da data.
– Existe demora excessiva na análise do pedido, prejudicando o recebimento da isenção.
Se você está enfrentando dificuldades para garantir esse direito, uma medida judicial pode ser a solução. Entre em contato para obter orientação especializada: contato@saracorrea.adv.br.
PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO E RECEBA GRATUITAMENTE UMA REVISTA INFORMATIVA SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES