Rural Credit and Taxation: Maximizing Fiscal Efficiency

Rural producers in Brazil rely on structured credit facilities to finance their operations, whether for working capital, capital expenditures, or commercialization activities. Rural credit is a key financial instrument, providing subsidized rates and extended repayment terms through government-backed programs such as Plano Safra. This credit is classified into three main categories: operational credit, covering expenditures such as agricultural inputs, labor, and maintenance; investment credit, allocated to the acquisition […]

Dedução de encargos financeiros no Imposto de Renda

A atividade rural no Brasil conta com diversas linhas de crédito para apoiar a produção, seja para custeio, investimento ou comercialização. O crédito rural é uma das principais ferramentas de financiamento do setor, oferecendo condições diferenciadas para produtores de diferentes portes. Ele pode ser dividido em três categorias principais: custeio, utilizado para cobrir despesas com insumos, mão de obra e manutenção da lavoura; investimento, […]

Planejamento Tributário: Por Que Esperar o Problema Chegar?

Muitas pessoas só buscam ajuda jurídica quando já estão enfrentando problemas com o Fisco. Isso acontece porque, para quem tem menos recursos, o Direito Tributário costuma ser visto apenas pelo lado contencioso – quando o imposto não foi pago, e a cobrança já virou uma dívida. Mas e se o tributo coubesse no bolso desde o início? O planejamento tributário […]

O Ano Internacional do Cooperativismo e Seu Impacto no Brasil

A ONU declarou 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas com o tema: “Cooperativas constroem um mundo melhor”. O objetivo dessa iniciativa é aumentar a conscientização sobre a importância do cooperativismo no desenvolvimento econômico e social, destacando seu papel na sustentabilidade, na geração de empregos e na inclusão financeira. O que é o Cooperativismo? O cooperativismo nasceu na Inglaterra no século XIX, impulsionado […]

Imposto de Renda sobre Aposentadoria: Quando Vale a Pena Recorrer?

Nem todos os aposentados sabem que têm direito à isenção do Imposto de Renda caso sejam portadores de doenças graves. E, mesmo quando fazem o pedido administrativo, podem enfrentar dificuldades na aprovação. Algumas situações em que vale a pena recorrer judicialmente: – O pedido foi negado sob alegação de falta de comprovação da doença, mas o laudo médico é válido […]

Como Solicitar a Isenção do Imposto de Renda sobre a Aposentadoria?

A isenção do Imposto de Renda para aposentados com doenças graves é um direito garantido por lei, mas muitas pessoas desconhecem o procedimento para solicitá-la. Se você recebe aposentadoria e possui alguma das doenças previstas na legislação, veja o passo a passo para requerer a isenção: 1. Obtenha um laudo médico oficial – O laudo deve ser emitido por um […]

Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Doenças Graves: Quem Tem Direito?

Aposentados que recebem mais de R$ 2.259,20 por mês estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda sobre seus rendimentos. No entanto, existe uma importante exceção: pessoas diagnosticadas com certas doenças graves podem obter isenção do imposto sobre os valores da aposentadoria. A legislação prevê essa isenção para os portadores das seguintes doenças: – Tuberculose ativa – Alienação mental – […]

Revisão do ITBI: Você pode ter direito à restituição

Ao realizar a transmissão de um imóvel, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma obrigação comumente imposta pelos municípios. Trata-se de um tributo de natureza real, ou seja, vinculado diretamente ao imóvel e não à capacidade contributiva do adquirente. Sua competência é municipal, conforme estabelece a Constituição Federal, cabendo a cada município regulamentar sua alíquota e […]