O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma excelente notícia para aposentados e pensionistas que residem no exterior. Recentemente, a Corte decidiu, por unanimidade, que a cobrança de 25% de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão pagos a residentes fora do país é inconstitucional. A decisão foi tomada no julgamento do Tema 1.174 da Repercussão […]
STF Reconhece Inconstitucionalidade de Imposto de 25% sobre Aposentadorias no Exterior: Saiba Como Recuperar Seus Valores
Desenrola Rural ou Recuperação Judicial?
O agronegócio brasileiro recebeu uma importante novidade com a instituição do programa Desenrola Rural, criado pelo Decreto nº 12.381 de 11 de fevereiro de 2025. A iniciativa busca oferecer melhores condições para renegociação de dívidas de produtores rurais, permitindo que regularizem suas obrigações financeiras sem recorrer a medidas extremas. O programa promete ser um alívio para muitos produtores que enfrentam […]